Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em relação ao aviso prévio, considere: I. Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho em decorrência do encerramento definitivo das atividades da empresa não é devido aviso prévio. II. Contrato de trabalho por prazo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Considere a Lei n 11.788/2008 que regula o estágio: I. A carga horária da atividade do estagiário nunca pode ultrapassar a 20 horas semanais, sendo 4 horas diárias, sempre compatíveis com as atividades escolares. II. A…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Plutão, empregado da Construtora Piramidal Olímpica S/A, foi convocado e prestou o serviço militar compulsório. Nesse caso, sobre a suspensão do período aquisitivo de férias durante o período correspondente à prestação…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, inovou em relação às anteriores, elencando em seu artigo 7 um rol de direitos mínimos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, dentre eles, estão previstos

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em relação às férias,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A relação de trabalho temporário é desenvolvida entre uma empresa tomadora de serviços, uma empresa de trabalho temporário e o trabalhador temporário. Há, portanto, uma intermediação de mão de obra que rompe com a tradi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Vanildo, vendedor da empresa Comércio Pantaneiro Ltda., recebe mensalmente, além do salário fixo, comissões e verba denominada "prêmio por km rodado". Tem sua jornada de trabalho controlada pelo empregador e faz uma méd…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

A empresa Mitos S/A contratou Perseu para trabalhar como auditor fiscal na filial do município de São Paulo. Decorridos oito meses, esta filial foi extinta e Perseu foi transferido para a matriz da empresa em Brasília,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A empresa “W” pretende instituir Comissão de Conciliação Prévia, porém está com dúvidas a respeito da sua composição. Neste caso, para esclarecer a referida empresa, deve-se informar que, segundo a Consolidação das Leis…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Considere: I. A obrigação de comprovar o término do contrato de trabalho quando negado o despedimento é do empregador. II. A descaracterização de um contrato de prestação de serviços de trabalhador sob sistema de cooper…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

São direitos do atleta profissional, decorrentes do contrato especial de atleta desportivo: I. Repouso semanal remunerado de 24 horas ininterruptas. II. Não obrigação de atuar em eventos, oficiais ou amistosos, que não…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

João Carlos, diretor executivo com cargo de confiança na empresa Pato Azul S/A, foi transferido, de São Luis/MA para Joinville/SC, pelo período de seis meses, para trabalhar na implantação de uma filial. Em função da tr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

O acontecimento decorrente de imprevidência, que leva à cessação das atividades da empresa e ao término dos contratos dos trabalhadores da empresa, à luz da CLT, é classificado como:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

No tocante ao intervalo para repouso e alimentação, considere: I. A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais inseridos no artigo 7 da Constituição Federal do Brasil de 1988, com objetivo de garantir e aprimorar a sua condição social, está

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Maria do Carmo foi contratada em junho de 2009, pela empresa Vai de Pressa Logística Ltda., para prestar serviços em São José do Ribamar/MA, no cargo de ajudante geral, percebendo salário de R$ 1.200,00. Em dezembro de…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em relação às convenções coletivas e aos acordos coletivos de trabalho é INCORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes à duração do trabalho, considerados os períodos de descanso e horário noturno, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

De acordo com a Lei Complementar n 150 de 2015, no tocante às férias do empregado doméstico é INCORRETO afirmar que

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em relação às alterações nas cláusulas e condições de trabalho, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar: