Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Marcelina trabalha como ascensorista nos elevadores de uma unidade hospitalar de pronto atendimento médico em Cuiabá, cumprindo jornada de seis horas diárias. Alegando que no desempenho da função se relaciona com pacien…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregado presta serviços de vigilante no posto, laborando nas dependências do estabelecimento. Realizada…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A respeito da extinção do contrato de trabalho por justa causa por culpa do empregado, e aquela por falta grave cometida pelo empregador, em conformidade com o que estabelece a CLT e ao entendimento sumulado pelo TST, é…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

São consideradas hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Em relação à figura jurídica do empregado, conforme definição legal,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

A empresa onde Orpheu trabalha pretende incrementar sua linha de produção, oferecendo a ele a participação em curso de qualificação profissional, com duração de quatro meses, conforme previsão contida em convenção colet…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Athenas trabalhou por oito anos na empresa Netuno Produções como secretária. Em razão de crise econômica, o contrato foi extinto após o aviso prévio trabalhado até 10/10/2015, sem receber as verbas da rescisão contratua…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

No que concerne às responsabilidades decorrentes da existência de grupo econômico,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Trata-se de uma hipótese de renúncia INVÁLIDA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

O Estado de Goiás contratou a empresa Vênus Limpadora Ltda., após processo de licitação, para prestar serviços de limpeza e portaria no prédio onde funciona a Secretaria Estadual de Educação. O empregado da empresa Vênu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em relação ao contrato de trabalho doméstico, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Carina, empregada da empresa X, estava em gozo de licença maternidade. Após 45 dias da cessação do referido benefício previdenciário, Carina não retornou ao serviço, nem justificou o motivo de não o fazer. Neste caso, d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em relação aos descontos nos salários dos empregados,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considerando a jurisprudência sumulada do TST sobre abono de faltas, considere: I. A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade e da remuneração do repouso semanal…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Considerando a Lei n 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e sua aplicação subsidiária ao Direito do Trabalho, por força o do artigo 8 , da Consolidação das Leis do Trabalho: I. São direitos difusos aqueles transind…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considerando o entendimento jurisprudencial pacífico sobre alteração do contrato de trabalho,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considerando a jurisprudência pacífica do TST sobre horas in itinere,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Medusa foi contratada como caixa do posto de combustíveis Abasteça S/A. O caixa fica localizado ao lado das bombas de abastecimento dos veículos, razão pela qual ela atua em atividade que implica risco acentuado por exp…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em relação à equiparação salarial,

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· METRÔ-SP

Em uma empresa do ramo ferroviário, com uma média anual de 500 funcionários contratados em regime CLT e uma jornada diária de 8 horas por dia, ocorreram os seguintes casos, com abertura de Comunicação de Acidente de Tra…