Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento a a

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Em relação à duração do trabalho, de acordo com a CLT e o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Com base no entendimento pacífico da jurisprudência em relação às estabilidades provisórias no emprego, deve ser considerada como correta a seguinte situação:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Maria Eduarda foi contratada pela empresa Tudo Limpo Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda., em 24/04/2012. Por força de contrato celebrado por esta empresa com a Ora, Veja Materiais Ópticos S/A, para a realização de s…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Camila foi admitida pela empresa “Z” mediante contrato de trabalho por tempo determinado. Durante a vigência do referido contrato Camila descobriu que está grávida. Neste caso, segundo o entendimento sumulado do TST, Ca…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considere: I. Férias. II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente. III. Intervalo para refeição e descanso. Os itens I, II e III são hipóteses de

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

No tocante à prescrição, considere: I. Tratando-se de pedido de diferença de gratificação semestral que teve seu valor congelado, a prescrição aplicável é a parcial. II. Respeitado o biênio subsequente à cessação contra…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Considerando que atividades perigosas são aquelas que expõem o trabalhador a uma condição de risco acentuado à sua vida, de acordo com a jurisprudência pacífica do TST, têm direito ao adicional de periculosidade

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Acerca do entendimento sumulado do TST, considere: I. Fere o princípio da isonomia instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros e result…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Considere as seguintes assertivas sobre Direito Coletivo do Trabalho. I. As Federações em conjunto com as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Em relação aos trabalhadores movimentadores de carga avulsos, regidos pela Lei n 12.023/2009, é dever do sindicato que faz a intermediação do trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Sandra foi contratada, em janeiro de 2013, pela empresa Uni Dune S/A, para trabalhar como faxineira, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo para refeição e descanso. Em abril de 2014, Sandra sofreu acidente do tr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Maria foi contratada pelo frigorífico Boi Magro Ltda., em 10 de janeiro de 2012, para laborar no cargo de auxiliar de abate. No ano de sua contratação, Maria faltou dezesseis dias injustificadamente e a empresa concedeu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Arquimedes laborou como vendedor da Metalúrgica Gregos e Troianos Ltda., tendo sido dispensado no dia 10/10/2015. Para o desempenho das suas funções utilizava veículo da empresa. Em seu contrato de trabalho, não havia q…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

De acordo com a Resolução COFEN n 509/2016, a jornada de trabalho semanal do enfermeiro responsável técnico NÃO poderá ser inferior a

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

No tocante às férias, considere: I. É devido o pagamento em dobro da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo legal para…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· MANAUSPREV

Os princípios são proposições genéricas que exercem as funções informativa, normativa e interpretativa da ciência jurídica. Em relação aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - ª Região (SP)

Maria do Carmo era balconista da loja Amor e Alegria quando foi dispensada sem justa causa. Após sete dias, pediu ao seu empregador a liberação do cumprimento de seu aviso prévio, pois já havia obtido novo emprego, comp…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Considerando-se as regras legais sobre a greve, é correto afirmar:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2015· TRT - 3ª Região (MG)

Rafael, empregado exercente de cargo de confiança da empresa Estrela do Sul Ltda., com sede no Paraná, foi transferido para a filial da empresa em Minas Gerais. Quanto à referida transferência,