Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Com relação ao Conselho de Ministros da Câmara Nacional das Relações de Consumo do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, considere: I. O Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministro…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Martin ajuizou ação em face de sua ex-empregadora, a empresa “M”, sendo que na audiência as partes se conciliaram amigavelmente, nada sendo convencionado a respeito das custas processuais. Neste caso, de acordo com a Co…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Para desconstituir a adjudicação de imóvel penhorado em favor do exequente, já expedida a carta de adjudicação, a medida cabível é:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

O Fundo para reparação dos bens lesados, em se tratando de Ação Civil Pública, será gerido por Conselho Federal, com sede em Brasília-DF, integrado por, dentre outros,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Conforme normas celetistas e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, no Inquérito para Apuração de Falta Grave,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

De acordo com os conceitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência − Lei n 13.146/15, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A sentença transitada em julgado

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Nos termos das normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre a Organização Sindical e as negociações coletivas de trabalho,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Prevê o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei n 13.146/2015, que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Prevê, ainda, qu…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

De acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, NÃO compete à Justiça do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Julgado improcedente inquérito contra empregado estável e enquanto pendiam, por dois anos, recursos dessa sentença, não retornou ele ao trabalho, nem a empresa determinou que o fizesse. Transitada em julgado a sentença,…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Na ação de repetição do indébito ajuizada pelo trabalhador em face da empresa, esta apresentou reconvenção para que o trabalhador fosse condenado a indenizar os prejuízos que lhe teria dado causa no curso da relação de…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho quanto à sentença, coisa julgada e liquidação,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que todos se retirassem da sala de audiências. O reclamado, no entanto, ma…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Correndo o boato de que certa testemunha estaria na iminência de mudar-se para outro país, o patrono do reclamante requereu a oitiva da mesma testemunha, em caráter de urgência, antes mesmo da designação de data para a…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Hercules ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Deuses da Paixão S/A, pretendendo o pagamento de indenização por dano moral e adicional de insalubridade. O valor da somatória dos dois pedidos não ultrapassa 4…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· PGE-MT

Na reclamação trabalhista ajuizada por Diana em face da sua empregadora AMAS − Autarquia Municipal de Assistência Social do Município de Campo Grande, foram analisados dois pedidos. A sentença deferiu a pretensão de mai…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

O reclamado Netuno foi condenado a pagar horas extras e indenização por dano moral e material em razão de agressões verbais e físicas a seu empregado, que exercia as funções de motorista particular. Não recorreu da sent…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Entendendo que a reclamada não recolheu as custas fixadas na sentença proferida pela Vara do Trabalho, a Turma do Tribunal Regional concluiu pela deserção do recurso ordinário, deixando de conhecê-lo. Considerando, poré…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

A empresa X concedeu férias a sua empregada Natália dentro do prazo legal, porém efetuou o pagamento das referidas férias dois dias após o início do período de gozo. A empresa Y também concedeu férias a sua empregada Gi…