Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

No tocante ao FGTS, considere: I. A gestão da aplicação do FGTS é do Ministério do Trabalho e Emprego que nesta qualidade possui a responsabilidade legal pela seleção e hierarquização dos projetos a serem contratados. I…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Com relação a Ação Civil Pública, considere: I. A empresa pública possui legitimidade para propor a ação principal. II. A sociedade de economia mista possui legitimidade para propor a ação principal. III. Não se admite…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A competência é considerada como medida da jurisdição. Em se tratando de competência territorial das Varas do Trabalho, a regra geral prevista na Consolidação das Leis do Trabalho é fixada

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Considerado o art. 829, da CLT, NÃO prestará compromisso como testemunha no processo do trabalho:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (SE)

Péricles pretende ingressar com reclamação trabalhista para receber indenização por danos morais em face do Banco Horizonte S/A em razão da alegação de assédio moral. Conforme previsão legal contida na Consolidação das…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A empresa Olimpo S/A foi condenada em dissídio individual trabalhista em primeira instância, recorreu e seu recurso não foi provido, ficando mantida a sentença. Resolveu recorrer novamente alegando que a decisão do Regi…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Conforme legislação própria quanto às audiências no Processo Judiciário Trabalhista,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

Em relação aos crimes contra a Administração pública, é correto assegurar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

O trabalhador Hércules convidou uma testemunha para depor em audiência UNA designada na reclamação trabalhista movida em face da empresa Vênus de Millus S/A. No saguão do fórum, após o pregão das partes, o reclamante re…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Na Justiça do Trabalho, o reclamante incorrerá na perda do direito de reclamar pelo período de seis meses, quando

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

No início da audiência designada em reclamatória trabalhista, por não ter convidado nenhuma testemunha e prevendo o seu insucesso, o autor Hércules provocou um incidente tumultuário ameaçando o Juiz auxiliar da Vara de…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre os serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, incluindo os distribuidores e os oficiais de justiça, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Sobre o Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, conforme normas contidas na Resolução Administrativa n 243/2014, é INCORRETO afirmar que a

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· SEGEP-MA

No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Ao despachar liminarmente a petição inicial de determinada reclamação trabalhista, assim se manifestou o juiz do trabalho: “Indefiro, por impossível. Custas de X, calculadas sobre Y, pelo autor, dispensado.” Ciente da d…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Prefeitura de Campinas - SP

Hermes ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Olympikus Serviços Gráficos S/A postulando o pagamento de o salários em atraso e 13 salário. Na primeira audiência UNA, a reclamada compareceu com seu advogado e…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Agatha, empregada doméstica, ingressou com reclamação trabalhista em face da sua empregadora Isis, de forma verbal sem a assistência de advogado, postulando o pagamento de férias com 1/3. O pedido foi julgado procedente…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta um rol dos recursos admitidos no Processo Judiciário do Trabalho, dentre os quais estão incluídos

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· TRT - ª REGIÃO (MT)

Ernesto ajuizou reclamação trabalhista em face da Empresa “T”, dando à causa o valor de R$ 20.000,00. Na audiência designada, o advogado de Ernesto informou que sua testemunha Joana, convidada oralmente, não compareceu,…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· AL-MS

Nina é empregada celetista da Fundação Pública D. Pretende concorrer às eleições para vereadora da cidade A e, três meses antes do pleito, irá licenciar-se de seu emprego na referida Fundação. Claudia, empregada da empr…