Question

A respeito do processo de licenciamento ambiental determinado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiental − CONAMA, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) compete ao Ibama o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em dois Estados.

Answer

A) será obrigatória audiência pública em todo e qualquer processo de licenciamento ambiental.

Answer

B) a abertura de uma nova rodovia está isenta da necessidade de licença ambiental.

Answer

C) as licenças ambientais emitidas pelo Poder Público são de quatro tipos: Prévia, de Instalação, de Operação e de Manutenção.

Answer

E) os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental devem ser realizados por profissionais habilitados, às expensas da União.

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