Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a Convivência Familiar e Comunitária é:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Paula Freitas

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu um novo paradigma jurídico no Brasil, fundamentado na doutrina da proteção integral. Sob essa ótica, crianças e adolescentes deixam de ser vistos meramente como o…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

De acordo com Lei no 8.842/94 - Política Nacional do Idoso, “a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Paula Freitas

A nova legislação fortalecida pelo ECA digital e demais dispositivos legais fortaleceu mecanismos de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Em consonância com os princípios do ECA e da legislação rec…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Em relação ao respeito à autonomia da criança, do adolescente e do jovem é INCORRETO afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Paula Freitas

No que diz respeito aos Direitos Humanos, um caso de ampla repercussão no estado do Paraná ocorreu na região de Guarapuava. Recentemente, operações de fiscalização resgataram um casal de idosos que viveu por mais de dua…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Terra Roxa

Substituindo a antiga legislação do menor (Código de Menores) e inaugurando um novo paradigma de proteção integral, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990,…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Salgado F. (PR)

Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Constituição Federal de 1988 e a prerrogativa de direitos, assinale a alternativa que expressa o alcance jurídico do princípio da prioridade absoluta como…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Marmeleiro

O dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Porto Amazona

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 3º, “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata es…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2025· Pref Céu Azul

A Lei Nº 13.257, de 08 de março de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, que corresponde ao período que abrange os primeiros:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref Toledo (PR)

Em se tratando da violência doméstica, marque (V) verdadeiro ou (F) e assinale a alternativa correta: ( ) Violência intrafamiliar designa a violência que ocorre na família, envolvendo parentes que vivem ou não sob o mes…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Porto Amazona

De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, a definição de criança e adolescente se dá da seguinte maneira:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2025· Pref Pinhalão

Sobre os direitos a Assistência Social da pessoa idosa é incorreto afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Porto Amazona

O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente traz em si, na condição de dispositivo legal, a prerrogativa do direito de crianças e adolescentes, preservadas as suas formas de viver plenamente em todos os meios sociais, v…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Toledo (PR)

Sobre o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Três Barras PR

Também conhecida como “Lei da Reforma Psiquiátrica”, a Lei Nº 10.216, de 06 de abril de 2001, estabelece normas sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redefine o modelo de assistência em sa…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Pinhalão

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Céu Azul

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Toledo (PR)

Considera-se idoso, para os efeitos da Lei nº 8842 de 04/01/1994, a pessoa maior de: