Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Céu Azul

O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente incorpora uma importante Lei Federal que dispõe sobre a proteção integral para crianças e adolescentes em cenário nacional. Assim, assinale a alternativa que não corresponde a…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2025· Pref Porto Barreiro

Segundo dados do Observatório de mortes e violência LGBTI do Brasil, em 2022, a cada 32 horas, foi assassinado um LGBTQI+. O Brasil é o país que mais mata a população de travestis e transexuais no mundo. Ao relacionar o…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2025· Pref Céu Azul

Em se tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, está INCORRETO dizer:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Pinhalão

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e da garantia do direito à educação, assinale a alternativa que explicita de maneira correta a abrangência do princípio da proteção integral nas…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Céu Azul

São direitos fundamentais da criança e do adolescente:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2025· Pref Toledo (PR)

Analise trecho da reportagem retirada do site da UNICEF Brasil e marque a alternativa correta: “Mais de 15 mil crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram mortos de forma violenta no Brasil nos últimos…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, NÃO está correto afirmar que:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Prudentópolis

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO se configura um dos direitos fundamentais da Criança e do Adolescente:

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2024· Pref Prudentópolis

Sobre o tema do trabalho infantil, marque (V) Verdadeiro ou (F) falso e depois a alternativa correspondente: ( ) O trabalho infantil é ilegal e priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os(as) não…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2024· Pref Prudentópolis

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause mo…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Prudentópolis

No Art. 13 do Estatuto da Pessoa com Deficiência: a pessoa com deficiência _, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2024· Pref Prudentópolis

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Prudentópolis

O Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade :

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Prudentópolis

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, podemos dizer que criança é:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2023· Pref Palmeira (PR)

É garantido à gestante e à mulher com filho na primeira infância, que se encontrem sob custódia em unidade de privação de liberdade, ambiência que atenda às normas sanitárias e assistenciais do Sistema Único de Saúde pa…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref NS das Graças

Assinale a alternativa correta. De acordo com o artigo 3° do Estatuto da Criança e do Adolescente “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção in…

Direitos HumanosBioética e direitos humanos· 2023· Pref Foz do Jordão

Sobre a justiça e proteção dos direitos humanos na avaliação psicológica, assinale a alternativa INCORRETA (Resolução CFP n. 31/2022):

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2023· Pref Foz do Jordão

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 8069/1990 no capítulo que versa sobre Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosRacismo, discriminação racial e crimes de preconceito· 2023· Pref Laranjeiras Sul

Em 2019, uma caixa com pedras foi colocada no saguão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Junto a ela, um cartaz com a mensagem “grátis para atirar em um zuca”, uma referência a “brazucas”. A situação revo…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref Realeza

De acordo com a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências analise as afirmativas e assinale a alternativa correta: I - Em seu artigo 1° é trat…