Direito Civil

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2024· Pref Prudentópolis

A prescrição corresponde à perda da pretensão pelo decurso de prazo previsto em lei. Segundo dispõe o Código Civil, o prazo prescricional para cobrança de valor decorrente de aluguel de prédio urbano é de:

Direito CivilBem de família· 2023· CM Guamiranga

Assinale a alternativa INCORRETA tendo como base a lei 8.009/1990:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2023· CM Guamiranga

Continuando na seara do Direito Civil, sobre o tema comodato, assinale a alternativa correta:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2023· Pref Laranjeiras Sul

O ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende-se por:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2023· Pref Foz do Jordão

Quanto a invalidade (nulidade) do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta, pois é nulo o ato quando:

Direito CivilObrigações solidárias· 2023· CM Guamiranga

Debruçando-se no Código Civil, no tema, solidariedade, aponte a alternativa correta:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2023· Pref Tijucas do Sul

Só poderão ser loteadas glebas com acesso direto à via pública, com boas condições de tráfego, a critério da Prefeitura Municipal. Nenhum loteamento será aprovado sem que o proprietário da gleba ceda ao patrimônio munic…

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2022· Pref Santa Fé

No caso de reparação, conservação e reforma de edifícios, a legislação municipal dispõe que não será parte integrante da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o item previsto na alternativa:

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2022· Pref QN

Sobre a família extensa, marque a alternativa CORRETA:

Direito CivilAdoção· 2022· Pref QN

Sobre o tema da adoção, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente: ( ) A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligand…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2022· Pref QN

Considera-se Alienação Parental:

Direito CivilAdoção· 2022· Pref Goioerê

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990), assinale a alternativa correta:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2022· Pref QN

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente o Conselho Tutelar representa um órgão:

Direito CivilUnião estável· 2022· Pref QN

O conceito de família tem sido modificado em razão de importantes transformações sociais que vem ocorrendo nos últimos tempos na sociedade brasileira. Assim, os novos arranjos familiares desvincularam-se do conceito tra…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2021· CM Lidianópolis

No tocante as pessoas jurídicas, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilUnião estável· 2020· Pref Terra Roxa

Por família homoafetiva entende-se:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2020· Pref Terra Roxa

A conhecida “palmada” que muitas crianças recebem dos pais é considerada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme Lei Ordinária nº 13.010, de 26 de junho de 2014, como:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2017· Pref Apucarana

Segundo a Lei Federal nº 10257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, considera-se subutilizado o imóvel (assinale a alternativa correta):

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2017· E-Paraná

A Convenção de Berna, em 1886, na cidade de Berna na Suíça, teve o objetivo de reunir países do mundo todo para uniformizar o reconhecimento e a concessão dos direitos de autor e direitos conexos entre as nações que ass…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2016· JUCEPAR

O Código Civil em seu Artigo 968, Item I, trata da inscrição do empresário e seu requerimento que necessariamente deve conter, EXCETO: