Direito Civil

Direito CivilClassificação dos bens· 2026· Pref Boa E Iguaçu

Os bens podem ser analisados não apenas isoladamente, mas também em relação a outros bens, circunstância em que o Código Civil disciplina as categorias de pertenças, frutos, produtos, benfeitorias e partes integrantes.…

Direito CivilAdoção· 2026· Pref Terra Roxa

Sobre a adoção, marque a alternativa INCORRETA:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· Pref Marmeleiro

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990), analise as assertivas a seguir: 1 - É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planeja…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· Pref Paula Freitas

O Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou uma mudança paradigmática na proteção infantojuvenil ao substituir a lógica da situação irregular pela essência da proteção integral. Considerando os princípios constitu…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2026· Pref Rio Azul

O Código Civil, ao disciplinar a responsabilidade civil, prevê situações em que a conduta, embora cause dano a outrem, não é qualificada como ato ilícito, bem como estabelece os efeitos indenizatórios que dela podem dec…

Direito CivilAtos unilaterais e enriquecimento sem causa· 2025· CM Matelândia

Considerando as disposições do Código Civil a respeito do pagamento indevido, considere as afirmativas a seguir e assinale a opção correta:

Direito CivilAssociações e fundações· 2025· Pref Três Barras PR

À luz do disposto no Código Civil a respeito da criação, funcionamento e extinção das fundações, identifique a alternativa correta:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2025· Pref Toledo (PR)

Segundo a Lei nº 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2025· Pref Pinhalão

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, não corresponde a uma medida socioeducativa:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· Pref Toledo (PR)

“É de anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contato, no caso de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico”. Assinal…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· Pref Céu Azul

Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as assertivas a seguir: 1 - A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão fazer parte…

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2025· CM Matelândia

Considerando as disposições do Código Civil acerca dos atos jurídicos ilícitos, assinale a alternativa correta:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2025· Pref Toledo (PR)

Considerando as disposições do Código Civil Brasileiro a respeito da extinção dos contratos, analise as assertivas a seguir e assinale a opção INCORRETA:

Direito CivilAssociações e fundações· 2025· Pref Três Barras PR

À luz das disposições do Código Civil Brasileiro acerca das associações, assinale a alternativa correta:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2025· Pref Céu Azul

Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2025· Pref Três Barras PR

Com base nas disposições do Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· Pref Céu Azul

Em relação aos prazos da prescrição, analise os itens a seguir: I - Prescreve em três anos a pretensão de haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem. II - Prescreve em quatro anos a pretensão rela…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· Pref Toledo (PR)

A convivência familiar e comunitária é:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2024· Pref Prudentópolis

Considerando as disposições legais acerca da personalidade jurídica das pessoas jurídicas, julgue as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - A mera expansão ou a alteração da finalidade original da at…

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2024· Pref Prudentópolis

Caracteriza-se como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda o…