Direito Civil

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2017· E-Paraná

Com passagem para o Século XXI e a utilização de novas tecnologias, as fronteiras entre compositores, músicos e produtores ficam cada vez mais nebulosas na definição de autoria. Hoje, músicos, produtores, intérpretes, a…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2016· JUCEPAR

O Código Civil em seu Artigo 968, Item I, trata da inscrição do empresário e seu requerimento que necessariamente deve conter, EXCETO:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· IPP

No que diz respeito aos Defeitos do Negócio Jurídico no Código Civil, é CORRETO afirmar:

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2016· Pref Rio Azul

Segundo a Lei n° 10.257, de 10 de Julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, o qual estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, o direito de preempção será…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2016· IPP

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2015· Pref Campo Mourão

Assinale a alternativa que representa prática abusiva ao consumidor:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2015· CM Rebouças

Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2015· Pref Palmeira (PR)

Dificultar o contato de criança ou adolescente com o genitor; dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou…

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2015· Pref Palmeira (PR)

O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) é assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Sobre este benefício é CORRETO afirmar:

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2015· Pref Campo Mourão

São Direitos Básicos do Consumidor, EXCETO:

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2015· Pref Cantagalo (RJ)

Tendo por referência o Estatuto do idoso, marque V (Verdadeiro) ou F (Falso) para as afirmativas que se seguem: ( ) O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superio…

Direito CivilBens públicos· 2015· CM Rebouças

Os bens públicos são classificados, com base no art 99 do código civil, como sendo bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais. De acordo com essas afirmações, assinale a alternativa correta em relação ao…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2015· CM Rebouças

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2015· CM Rebouças

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2014· CM Prudentópolis

Sobre negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2014· CM Prudentópolis

Sobre a vigência e a revogação da lei, assinale a alternativa INCORRETA.