Question

A Convenção de Berna, em 1886, na cidade de Berna na Suíça, teve o objetivo de reunir países do mundo todo para uniformizar o reconhecimento e a concessão dos direitos de autor e direitos conexos entre as nações que assinaram o tratado. No Brasil, o registro de obras é facultado ao autor e pode ser realizado em órgãos públicos (como a Biblioteca 7 Nacional) e privados (como empresas especializadas e cartórios da iniciativa privada). A Lei 9.610 de 1998 dispõe sobre a legislação dos direitos autorais e o registro de obras artísticas, científicas e literárias. Como a lei considera o autor da obra intelectual?

Accepted Answer

C) É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia sua.

Answer

A) É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou copia obra que está no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução.

Answer

B) É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra, transforma ou mixa obra caída no domínio público, não podendo opor-se a possibilidades de reprodução.

Answer

D) É titular de direitos de autor quem copia, transmite, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução.

Answer

E) É titular quem inventa, adapta, traduz, compra direitos, arranja ou orquestra obra, podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.

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