Question

Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

Answer

B) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada um ano, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta.

Answer

C) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de cinco anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

Answer

D) Será proibida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade.

Answer

E) O poder familiar será exercido pelo pai e, na sua ausência pela mãe.

Mais questões de Convivência familiar, família substituta e acolhimento