Direito Ambiental

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref Rio Azul

A Constituição Federal de 1988 instituiu um sistema próprio de tutela do meio ambiente, pautado pela prioridade da prevenção e pela independência das esferas de responsabilização decorrentes da prática de condutas lesiv…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Rio Azul

Jarbas é Auxiliar de Serviços Gerais e foi solicitado que faça a separação dos materiais recicláveis. Verifique abaixo algumas ações realizadas por Jarbas e marque aquela que esteja CORRETA sobre a reciclagem:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2026· Pref Rio Azul

No contexto do Mercado Verde e da Gestão Ambiental de Organizações, a família de normas ISO 14000 desempenha papel fundamental na padronização de práticas ambientais, na melhoria do desempenho ambiental e na credibilida…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Paula Freitas

Acerca da destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2026· Pref Rio Azul

De acordo com a resolução do CONAMA nº 335/2003 — que normatiza os cemitérios urbanos e define os tipos de cemitérios que podem ser construídos nas cidades brasileiras, assinale a alternativa que cita os tipos de cemité…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Realeza

Considerando os conceitos básicos sobre poluição ambiental nos meios aquático, terrestre e atmosférico, marque a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref Marmeleiro

O lixo pode ter várias destinações dependendo de cada tipo de detrito. Dos itens a serem descartados relacionados a seguir, qual deles pode ser transformado em adubo orgânico através do processo de compostagem?

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Terra Roxa

Na coleta seletiva de lixo, no recipiente de cor branca, devem ser acondicionados:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Terra Roxa

Na coleta seletiva de lixo, em qual cor deve ser acondicionado o vidro?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2026· Pref Marmeleiro

Destinação CORRETA do lixo recolhido em banheiros de escolas:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Pinhalão

Sobre a relação entre as injustiças ambientais e o racismo ambiental é CORRETO afirmar que:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Porto Amazona

São materiais que podem ser enviados para reciclagem, EXCETO:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Toledo (PR)

Assinale a alternativa INCORRETA. Na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998), diz o Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saú…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2025· Pref Toledo (PR)

A série de normas ISO 14000 correspondem a um Sistema de Gestão Ambiental (SGA). A esse respeito a ISO 14040 são normas:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Toledo (PR)

“Aquele que explorar fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”. O texto acima pertence a Constituição Da República Federat…

Direito AmbientalReserva Legal· 2025· Pref Toledo (PR)

A respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2025· Pref Toledo (PR)

A respeito da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, publicada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, tendo se reunido no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992.…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2025· Pref Toledo (PR)

A Zona Costeira brasileira, considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988 (Art. 225), é definida como a zona de interface entre o ambiente terrestre e marinho e tem seus limites estabelecidos nos Art…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Toledo (PR)

Assinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretri…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Toledo (PR)

O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou…