Questões de Direito Processual Civil · ESMAL
Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixaçãoESMAL 2025
MPE PI
Questão de Direito Processual Civil
Durante atendimento realizado na Promotoria de Justiça, o Promotor de Justiça analisou cláusula contratual de financiamento bancário que previa foro exclusivo em outra unidade da federação, embora a consumidora residisse em Piripiri/PI. De acordo com a jurisprudência do STJ, as disposições do CPC e do CDC, assinale a alternativa COR- RETA:
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- ESMAM 2026Nos termos do art. 4º da Lei nº 9.099/95, que trata da competência dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
- CPCON 2026De acordo com as regras de competência previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marque a alternativa CORRETA.
- SUSTENTE 2026Quanto à competência e aos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta conforme o Código de Processo Civil de 2015.
- FGV 2026A sociedade empresária Alfa Ltda., com sede em Florianópolis (SC), celebrou contrato de prestação de serviços com a Beta S.A., sediada em Joinville (SC). No instrumento contratual…
- Vunesp 2026Acerca da prorrogação da competência, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.