Com base no Código de Processo Civil, a… (ESMAL 2025)

Questões de Direito Processual Civil · ESMAL

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragemESMAL 2025

MPE PI

Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA quanto à mediação e à conciliação:

AA mediação e a conciliação devem ser estimuladas apenas nas causas cíveis de menor complexidade, excluindo-se as de família, em razão do forte conteúdo emocional envolvido.BO conciliador atua preferencialmente nos casos em que não existe vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador atua quando há vínculo continuado entre as partes, como em questões familiares ou societárias.CO Código de Processo Civil de 2015 prevê que a designação de audiência de conciliação ou mediação é obrigatória apenas nos Juizados Especiais Cíveis.DA ausência injustificada do réu à audiência de mediação não possui qualquer consequência processual, sendo facultativa sua participação.EO juiz pode atuar como conciliador ou mediador nos processos em que exercer a jurisdição, desde que haja anuência das partes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.