Question

Sobre os recursos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

Accepted Answer

C) quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial; a mesma regra se aplica ao julgamento não unânime de agravo de instrumento, na hipótese de reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.

Answer

A) o recorrente deverá comprovar a ocorrência de feriado local, se intimado pelo relator para tanto.

Answer

B) se os recursos de agravo de instrumento e apelação forem julgados na mesma sessão, será declarada a perda do objeto do agravo de instrumento.

Answer

D) os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.

Answer

E) a parte recorrente pode desistir de modo unilateral do recurso, contudo essa desistência não afeta a apreciação de recurso adesivo da contraparte, nem impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquele objeto de julgamento de recursos especiais ou extraordinários repetitivos.

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