De acordo com o art. 344, CPC/2015, se… (ESAP - PGE AM 2022)

Questões de Direito Processual Civil · ESAP - PGE AM

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e reveliaESAP - PGE AM 2022

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De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e, por consequência, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tal efeito incidirá

Aem uma ação com pedido de declaração da paternidade em que o réu deixou de contestar;Bse houver verossimilhança nas alegações autorais e não estiver em contradição com nenhuma prova produzida nos autos;Cainda que algum correu tenha contestado o pedido do autor, diante do princípio da autonomia dos litisconsortes;Dsalvo exceções legais, inviabilizando a atividade probatória do réu revel;Emesmo se o réu for citado por edital e houver apresentação de contestação por negativa geral pelo defensor público, por ausência de impugnação específica dos fatos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.