Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2022· PGE AM

No que tange ao regime de servidores públicos e suas peculiaridades, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2022· PGE AM

Com enfoque no interesse público, é possível que determinado ato administrativo, ainda que acometido de vício sanável, seja aproveitado com a devida correção da irregularidade. A doutrina nomeia tal instituto de:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2022· PGE AM

Sobre organização administrativa, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2022· PGE AM

Acerca dos princípios que regem o Direito Administrativo brasileiro, assinale a assertiva INCORRETA:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2022· PGE AM

Sobre modalidades de licitação, segundo a Nova Lei de Licitações- Lei n. 14.133/2021 assinale a opção CORRETA:

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2021· PGE AM

A Administração tem o poder de rever seus próprios atos, observados determinados pressupostos. Esse poder guarda fundamento nos princípios e poderes que informam a Administração Pública, destacando-se, quanto à revisão…

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2021· PGE AM

Em matéria de concessões públicas e consórcios públicos, assinale a afirmativa CORRETA:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2021· PGE AM

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, julgue as afirmações a seguir a partir da lei e da jurisprudência dos Tribunais Superiores: I – a ocupação indevida de bem público caracteriza mera detenção, não ensejando a…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2021· PGE AM

O ato administrativo é conceituado como “declaração do Estado (ou de quem lhe faça as vezes), no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar…

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2021· PGE AM

Sobre os poderes da Administração, assinale a opção CORRETA:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2021· PGE AM

Sobre a advocacia pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2021· PGE AM

A Amazonastur - Empresa Estadual de Turismo do Amazonas é uma empresa pública prestadora de serviço público criada para implementação da Política Estadual de Turismo, mediante promoção do desenvolvimento turístico e div…

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2021· PGE AM

Sobre o processo administrativo, assinale a assertiva CORRETA:

Direito AdministrativoEstabilidade do servidor público· 2021· PGE AM

Tendo em vistas as normas e a jurisprudência dominante acerca da temática servidores públicos, assinale a afirmativa CORRETA: