Direito do TrabalhoProcesso do trabalhoESAF 2002
INSS
Questão de Direito do Trabalho
Ao apreciar impugnação, a autoridade julgadora, antes de proferir a decisão, determinou, de ofício, a realização de diligência e abertura de prazo para que o sujeito passivo se manifestasse sobre seu resultado. Assinale, com F ou V, conforme sejam falsas ou verdadeiras as afirmativas abaixo acerca da atitude da autoridade e, a seguir, assinale a opção que contém a seqüência correta. ( ) Atende ao princípio da oficialidade. ( ) Atende ao princípio da livre convicção. ( ) Viola o princípio da verdade material. ( ) Atende ao princípio da verdade formal. ( ) Viola o princípio do contraditório.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



