Só é admissível a alteração do contrato… (ESAF 1998)

Direito do TrabalhoAlteração do contrato de trabalhoESAF 1998

AGU

Só é admissível a alteração do contrato de trabalho quando

Afeita de mútuo acordo entre as partesBnão seja prejudicial ao empregadoCfeita de mútuo acordo entre as partes e, concomitantemente, não seja prejudicial ao empregadoDautorizada pelo sindicato, em negociação coletiva, se prejudicial ao empregadoEautorizada pelo sindicato, mediante homologação do ajuste, se prejudicial ao empregado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.