Questões de Direito Tributário · EJUD PI

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TJ PI

Questão de Direito Tributário

De acordo com o artigo 16, do Código Tributário Nacional, qual das espécies tributárias abaixo tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, relativa aos contribuintes?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.