Em observância ao artigo 3°, do Código… (EJUD PI 2022)

Questões de Direito Tributário · EJUD PI

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributoEJUD PI 2022

TJ PI

Em observância ao artigo 3°, do Código Tributário Nacional, que trata do conceito de tributo, assinale a opção que NÃO corresponde a uma das características do tributo:

ATributo é toda prestação pecuniária compulsória.BTributo deve ser expresso em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.CTributo pode ser aplicado como sanção de ato ilícito.DTributo é exercido mediante atividade administrativa plenamente vinculada.ETributo deve estar instituído em lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.