Conforme a previsão da desconsideração… (EJUD PI 2018)

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídicaEJUD PI 2018

TJ PI

Conforme a previsão da desconsideração da personalidade jurídica no CDC, assinale a alternativa CORRETA:

AO juiz poderá declarar a desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração de lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contratos sociais.BNão poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica quando apenas a sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.CAs sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do COC.DAs sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do COC.EAs sociedades coligadas não responderão por culpa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.