De acordo com a teoria geral dos contra… (EJUD PI 2018)

Direito CivilTeoria geral dos contratosEJUD PI 2018

TJ PI

De acordo com a teoria geral dos contratos, prevista no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

ANão é lícito às partes estipularem contratos atípicos, mesmo que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.BPode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.CNos contratos onerosos o alienante responde pela evicção, salvo se a aquisição tenha se realizado em hasta pública.DO contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.EA cláusula resolutiva, mesmo que expressamente prevista no contrato, depende de interpelação judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.