Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto de Vizinhança· 2014· IF SUL

De acordo com o Plano Diretor do município de Jaguarão, lei complementar n° 07 de 2006, alguns empreendimentos, deverão apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para obtenção das licenças de construção. Analise…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2014· IF SUL

De acordo com a Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, os resíduos da construção civil deverão ser classificados em Classes de A, B, C e D. Complete as lacunas abaixo, estabelecendo a relação.…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2013· IF SUL

A ferramenta que objetiva melhoria contínua no Sistema de Gestão Ambiental, além de favorecer o desempenho ambiental da empresa é

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2013· IF SUL

Em relação aos prazos de licenças ambientais, a

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· IF SUL

O aumento da acidez da água causada por fatores antrópicos, como por exemplo, aporte de efluentes ácidos e chuvas ácidas, causa a dissolução de substâncias alcalinizantes. Portanto, para evitar esse problema, no tratame…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2013· IF SUL

Em relação à metodologia da Análise do Ciclo de Vida (ACV), afirma-se que: I. O estudo pode envolver de maneira adequada e sistemática os aspectos ambientais de um sistema de produção de um produto, desde a aquisição da…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2013· IF SUL

O tratamento de efluentes é realizado em etapas, para que possa ser lançado no corpo receptor sem causar grandes impactos ambientais e de acordo com a Resolução 357/2005 do CONAMA. Em relação às etapas de tratamento de…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2013· IF SUL

O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento. Com relação a estas determinações, deve-se considerar que o prazo de validade da

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2013· IF SUL

A compostagem é uma técnica pouco difundida, segundo Poleto (2010), no Brasil, apenas 0,9% do material coletado é compostado. A melhor definição dessa técnica é o tratamento por meio de um conjunto de atividades e proce…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2013· IF SUL

As fases que envolvem um estudo de Análise do Ciclo de Vida (ACV) são:

Direito AmbientalOutros temas· 2013· IF SUL

NÃO são elementos de um Sistema de Gestão Ambiental:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· IF SUL

Para efeito da Resolução CONAMA 357/2005, quanto à classificação das águas quanto sua salinidade, é correto afirmar que: I. As águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a 13‰. II. As águas doces são águas…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· IF SUL

A água é um insumo absolutamente fundamental à vida, apresentando-se como um elemento insubstituível nas mais diversas atividades humanas e a base do equilíbrio ambiental. Quanto à qualidade da água, citamos como exempl…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2013· IF SUL

O Licenciamento Ambiental é definido como

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2013· IF SUL

Compete ao órgão ambiental estadual ou ao órgão do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades: I. localizados em unidades de conservação de domínio estadual ou federal. II. cujos impacto…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2013· IF SUL

O WBCSD (World Business Council for Sustainable Development) identifica sete fatores para se alcançar com êxito a ecoeficiência. Dentre as alternativas, a que NÃO apresenta um destes fatores referidos é

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2013· IF SUL

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, a…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2013· IF SUL

Conforme a Lei 6938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2013· IF SUL

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âm…

Direito AmbientalServidão ambiental· 2013· IF SUL

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA),…