Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2016· IF SUL

No que diz respeito à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2015· IF SUL

Face ao permissivo constitucional (art. 40, § 14, da C.F./1988), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, desde que instituam regime de previdência para os seus respectivos servidores titulares de cargo…

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2015· IF SUL

Segundo estabelece a Constituição Federal de 1988, as funções de confiança são exercidas exclusivamente por . Qual é a expressão que completa corretamente a lacuna acima?

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· IF SUL

O julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos federais constitui uma função do controle externo, cujo exercício a Constituição confere

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2014· IF SUL

No artigo 20 , do decreto, está descrito que a União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de dir…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· IF SUL

Assinale a afirmativa que contradiz norma da Constituição Federativa do Brasil de 1988, e alterações posteriores, referente à Administração Pública.

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2014· IF SUL

No artigo 26 do decreto, que trata das diretrizes a serem observadas para a sua aplicação, consta a descrição da diretriz IV referente à aquisição de bens e serviços pelo Poder Público. Faz parte dessa diretriz

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· IF SUL

Segundo estabelece a Constituição Federal de 1988, o servidor público federal, habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público quando completar

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2014· IF SUL

O desenho abaixo ilustra uma viga com comprimento “L” e carga distribuída “q”, contendo dois balanços de comprimento “u” cada um. O valor de “u” para que o momento fletor máximo positivo seja o dobro do momento máximo n…

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2013· IF SUL

Segundo a Constituição Federal, considere as seguintes assertivas a respeito dos servidores da Administração Pública: I. os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pe…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2013· IF SUL

Conforme o disposto no Art.37, XVI da Constituição federal é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2013· IF SUL

É correto afirmar de que o provimento de cargos públicos far-se-á mediante

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2013· IF SUL

São direitos trabalhistas estendidos aos servidores públicos, exceto,

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2013· IF SUL

Considere que Otacílio Munhoz, servidor público ocupante do cargo de Médico, lotado em escola pública estadual, com carga horária de 20 horas semanais, venha a ser nomeado para o cargo de Administrador, do Instituto Fed…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2012· IF SUL

Considere as seguintes assertivas, a respeito da acumulação de cargos públicos: I. Detectada, a qualquer tempo, a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, o servidor será notificado para apresentar opç…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2012· IF SUL

Leia a citação de Ronald Dworkin, retirada de sua obra Levando os direitos a sério (Taking rights seriously). […] mesmo quando nenhuma regra regula o caso, uma das partes pode, ainda assim, ter o direito de ganhar a cau…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2010· IF SUL

Sobre a origem do Estado, Hobbes assim se refere: “(...) feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado, em latim civitas. É a geração daquele grande Leviatã (...) Pois graças a esta autoridade que lh…