Questões DES IFSUL
Legislação Penal Especial
7 questões de provas da DES IFSUL, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2016· IF SUL
Segundo a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da união, autarquias e fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo: I. A gratificação natalina corresponde…
ResolverLegislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2015· IF SUL
Em relação às concessões ao servidor público federal, relacione corretamente o período de afastamento permitido e considerado como efetivo exercício: 1. por 1 (um) dia 2. por 8 (oito) dias consecutivos ( ) para alistame…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2014· IF SUL
A Lei N° 8069 de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu capítulo IV trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Especificamente, tratando dos deveres do Estado com relaçã…
ResolverLegislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2014· IF SUL
No que diz respeito às concessões ao servidor público federal, analise as afirmativas a seguir: I. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 2 (dois) dias para doação de sangue. II. Sem qualque…
ResolverLegislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2013· IF SUL
No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir um percentual mínimo de suas vagas para atender a educação profissional técnica de nível médio. Segundo a Lei 11.892/08 (…
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes em licitações e contratos administrativos· 2013· IF SUL
Tratando-se de crime contra a licitação pública, a Lei n.º 8.666, de 1993, prevê que, recebida a denúncia e citado o réu, este poderá apresentar defesa escrita no prazo de
ResolverLegislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais· 2012· IF SUL
De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, o servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente será punido com a penalidade de
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