Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2013· IF SUL

Os procedimentos para tornar público o EIA e seu RIMA envolvem

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2013· IF SUL

O Brasil precisava de uma política nacional de resíduos que, por exemplo, estabelecesse a responsabilidade do gerador de embalagens no seu retorno e reciclagem, o que deveria estimular programas de coleta seletiva e de…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2013· IF SUL

Pode-se afirmar em relação às licenças ambientais o seguinte: I. A licença prévia é solicitada quando o projeto técnico está em preparação e a localização do empreendimento definida. II. A licença de instalação somente…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2013· IF SUL

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), são objetivos do programa de Produção Mais Limpa: I. Fornecer assistência técnica. II. Apoiar projetos que sirvam de modelo de referência. III. Co…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2013· IF SUL

Conforme Resolução 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), deve constar no relatório de impacto ambiental (RIMA): I. Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as polít…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· IF SUL

Os critérios de seleção do tipo e grau de tratamento estão também relacionados às exigências da legislação ambiental. Muitas vezes são necessários vários processos de tratamento para o seu enquadramento dentro dos padrõ…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2013· IF SUL

A respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), é INCORRETO afirmar que

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2013· IF SUL

A norma ISO que especifica os principais requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental é a

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2013· IF SUL

Os resíduos industriais variam entre 65 a 75% do total de resíduos gerados em regiões mais industrializadas. A responsabilidade pelo manejo e destinação desses resíduos é sempre da empresa geradora. Em função da pericul…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2013· IF SUL

Com relação aos prazos para solicitação de renovação de uma Licença de Operação (LO), deve-se observar que a licença deve ser requerida

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2013· IF SUL

A norma ISO 14040 define ciclo de vida como

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2013· IF SUL

Diferentes metodologias foram desenvolvidas para se determinar os impactos ambientais, desde o início dos anos 1970. Dentre as alternativas a seguir qual é a que apresenta as características mais aproximadas do método d…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2013· IF SUL

O odor característico dos resíduos sólidos domésticos é resultante do processo de decomposição anaeróbica associado ao período referente ao tempo de coleta e de armazenamento. A decomposição dos componentes biodegradáve…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· IF SUL

A acidez no meio aquático é causada principalmente pela presença de dióxido de carbono, ácidos minerais e sais hidrolisados. Quando um ácido reage com a água, o íon hidrogênio é liberado, acidificando o meio. Desse modo…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2013· IF SUL

Uma organização demonstra conformidade em relação aos requisitos de um Sistema de Gestão Ambiental ao: I. realizar uma autoavaliação ou autodeclaração, buscando confirmação por partes interessadas, como clientes e acion…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· IF SUL

De acordo com os parâmetros físicos, químicos e biológicos da Resolução 357/2005 CONAMA, é correto afirmar que: I. Os materiais flutuantes e espumas dificultam a introdução da luz na água, o que irá afetar positivamente…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2013· IF SUL

A maioria dos efluentes líquidos é constituída de misturas relativamente complexas, cuja caracterização por análises químicas convencionais, de constituinte a constituinte da composição dessa mistura, demandaria muito t…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2013· IF SUL

“O caso Belo Monte está se tornando emblemático não só por seu histórico ou por suas consequências socioambientais e econômicas. Ele também vem demonstrando, com incrível crueza, as fragilidades de nosso Estado de Direi…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2013· IF SUL

São atribuições da equipe de profissionais destinada a elaborar um estudo de impacto ambiental

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2013· IF SUL

Um estudante de Direito Ambiental, ao ser questionado sobre as penalidades a que está sujeito um transgressor que não cumprir as medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela deg…