Questões de Direito Ambiental · DEPSEC UNIFAP
Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservaçãoDEPSEC UNIFAP 2009
SEAD AP
Questão de Direito Ambiental
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. Em qual instituto jurídico está contida a ementa acima?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.