Direito Ambiental

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Para uma atividade ser considerada ecoturismo, deve contribuir positivamente para o meio ambiente: “se o meio ambiente não tiver alcançado ao menos um benefício líquido no que se refere a sua sustentabilidade e integrid…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que deverão…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2009· SEAD AP

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos básicos no processo de gestão ambiental e obedece as categorias emanadas na legislação federal. Analise as alternativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2009· SEAD AP

O Decreto n° 6040 de 7 de fevereiro de 2007 define a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais e caracteriza povos e comunidades tradicionais como grupos culturalmente diferenc…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· SEAD AP

Quanto aos impactos ambientais no Amapá, causados por veiculação hídrica e seus reflexos na fauna aquática, na biodiversidade e na produtividade pesqueira, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2009· SEAD AP

A Constituição Brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, trata a questão ambiental de forma mais específica, principalmente no que se refere à 20 exploração e recuperação de áreas degradadas pela atividade minerá…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 165, de 18 de agosto de 1994, são competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) I- executar projetos públicos ou privados de conservação e preservação do meio ambiente, com vistas à m…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2009· SEAD AP

Analise as questões abaixo sobre incêndios florestais e planejamento de medidas de prevenção: I – As áreas de florestas exploradas e capoeiras geralmente são as mais resistentes ao fogo, pois as chuvas chegam com maior…

Direito AmbientalReserva Legal· 2009· SEAD AP

Um agricultor que possui uma propriedade de 200 ha localizada no Estado do Amapá, com a seguinte característica: 50% da área apresenta vegetação tipo Cerrado e 50% apresenta vegetação tipo Floresta Tropical Úmida. Consi…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· SEAD AP

Em relação à Política Estadual de Recursos hídricos que consta da Lei No. 0686 de 07 de junho de 2002, podemos afirmar que:

Direito AmbientalPatrimônio genético e conhecimento tradicional associado – Lei 13.123/2015· 2009· SEAD AP

Quanto ao acesso aos recursos genéticos do Estado do Amapá, descrito na Lei N 388/97, está previsto

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2009· SEAD AP

São diretrizes do Programa da Agenda 21 Amapá (Art. 1º, parágrafo único, Lei nº 441/98): I – respeito aos direitos humanos e cidadania. II – propor grupos de trabalhos temáticos. III – sustentabilidade da economia. IV –…

Direito AmbientalOrdem de prioridade na gestão de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Da forma mais abrangente possível, é válido apresentar alguns exemplos de estratégias de gerenciamento integrado na área de controle ambiental de resíduos quais sejam:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· SEAD AP

Considere o fluxo advectivo em um escoamento permanente unidimensional em um canal retilíneo, 3 com vazão Q (m /s) e área de seção transversal 2 média A (m ). Um poluente químico é liberado através de um difusor múltipl…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2009· SEAD AP

A idéia por trás de um sistema de aplicação de efluentes no solo, ao invés de aplicação num ecossistema aquático, seria a de que, num sistema terrestre, a mistura ou a dispersão de esgotos na zona superior do sistema so…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2009· SEAD AP

O manejo sustentável de florestas naturais é considerado uma das principais alternativas para a conservação da região amazônica, por ser uma alternativa econômica que garante a manutenção da biodiversidade. Sobre tal af…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2009· SEAD AP

As embalagens conhecidas como longa vida (como por exemplo Tetra-pack, Tetra Brik Aseptic e Tetra Rex) são formadas por cartões multicamadas. Este tipo de embalagem é bastante utilizada para preservar alimentos como suc…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2009· SEAD AP

A disposição de efluentes brutos ou tratados em corpos d’água só poderá ser realizada se atendida a legislação. Além de atender aos padrões de efluentes, os custos de tratamento e a existência de área, afetam sobremanei…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2009· SEAD AP

A legislação brasileira sobre preservação e conservação do meio ambiente define duas categorias de reservas: as reservas de proteção integral e as reservas de desenvolvimento sustentável. Identifique abaixo as unidades…