Question

Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Sobre esta audiência é CORRETO afirmar que

Accepted Answer

B) no caso de haver solicitação de audiência pública e o órgão ambiental do Estado não realizá-la, a licença concedida não terá validade.

Answer

A) a audiência pública prevista como parte da instrução dos processos de licenciamento de empreendimentos obrigados a elaborar Epia e Rima, será realizada por iniciativa do dirigente da empresa interessada.

Answer

C) só poderá haver uma única audiência sobre o mesmo empreendimento, em função da abrangência geográfica do empreendimento e dos solicitantes.

Answer

D) a audiência será realizada em local fechado ao público, podendo participar somente as partes interessadas.

Answer

E) a audiência será presidida pelo dirigente da SEMA, ou seu representante, sendo vetada a palavra do empreendedor.

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