Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2009· SEAD AP

Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Imp…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2009· SEAD AP

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), estabelece uma classificação dos resíduos sólidos baseados nas características biológicas, físicas e químicas dos mesmos. Segundo essa classificação, ao elaborar um sistema…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· SEAD AP

Considere o fluxo advectivo em um escoamento permanente unidimensional em um canal retilíneo, 3 com vazão Q (m /s) e área de seção transversal 2 média A (m ). Um poluente químico é liberado através de um difusor múltipl…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2009· SEAD AP

Para a Política Nacional do Meio Ambiente, a definição mais adequada para poluidor é

Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· SEAD AP

As características e tendências dos sistemas produtivos modernos apontam para um modelo de confinamento Agropecuário em unidades restritas. Em muitos casos, isso cria grandes problemas ambientais nas regiões produtoras…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2009· SEAD AP

Em muitas cidades do Brasil e do mundo a poluição do ar pode ser verificada através do smog fotoquímico. Esse fenômeno ocorre principalmente em regiões que possuem indústrias ou em cidades que possuem um tráfego intenso…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2009· SEAD AP

A conscientização da sociedade para as questões ambientais tem sido despertada pela ocorrência de alguns desastres ecológicos que deixaram marcas em todo o mundo, muitas vezes ainda visíveis e até permanentes. A cada de…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2009· SEAD AP

A certificação é uma atividade formal realizada para atestar que uma determinada organização, ou parte dela, ou determinados produtos, estão em conformidade com alguma norma específica. Podemos afirmar que a certificaçã…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2009· SEAD AP

O manejo florestal comunitário na Amazônia representa um grande avanço ao desenvolvimento sustentável na região, uma vez que o manejo conduzido pelas populações locais pode: I - evitar a formação de latifúndios, sujeito…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

Quanto a Zona Costeira é correto afirmar que I – de acordo com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro considera-se Zona Costeira o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos ren…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2009· SEAD AP

A legislação de defesa sanitária animal e vegetal do estado do Amapá (Lei Nº 0869, de 31 de dezembro de 2004) em seu capítulo II, artigo 18 traz a seguinte redação:

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, 10 definindo o uso de cada zona, bem como as atividades que dever…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2009· SEAD AP

Leia e analise o texto a seguir: “O Amapá tem uma participação pequena na produção madeireira regional. Dado o padrão predatório dominante nos outros Estados da Amazônia, essa incipiente produção representa uma vantagem…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

A promotoria de justiça de santana no Estado do Amapá realiza um projeto de coleta seletiva que consiste na separação e acondicionamento dos resíduos, de acordo com as cores dos recipientes, respondendo a um caráter soc…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2009· SEAD AP

A certificação é uma atividade formal realizada para atestar que uma determinada organização, ou parte 15 dela, ou determinados produtos, estão em conformidade com alguma norma específica. Podemos afirmar que a certific…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Embora proibidos pela Portaria n. 53, de 01 de março de 1979, do Ministério do Interior, os lixões ainda são uma forma muito utilizada de disposição de resíduos no Brasil. Marque a opção correta que mostra os principais…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

A compostagem é definida como a ação de transformar os resíduos orgânicos, através de processos físicos, químicos e biológicos em substâncias húmicas. Assinale a única alternativa CORRETA em relação ao processo de compo…