Direito Ambiental

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 165, de 18 de agosto de 1994, são competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) I - executar projetos públicos ou privados de conservação e preservação do meio ambiente, com vistas à…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

Um dos objetivos do Gerenciamento Costeiro, previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá é

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2009· SEAD AP

Na implantação, manejo e gerenciamento da APA da fazendinha serão adotados entre outros, os seguintes instrumentos e medidas: I – o Zoneamento Ambiental, definindo o uso de cada zona, bem como as 11 atividades que dever…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2009· SEAD AP

As ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude ou a importância dos impactos ambientais adversos são chamadas de medidas mitigadoras ou de atenuação. Medidas típicas incluem sistemas de redução da emissão de…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2009· SEAD AP

São diretrizes do Programa da Agenda 21 Amapá (Art. 1º, parágrafo único, Lei nº 441/98): I–respeito aos direitos humanos e cidadania. II–propor grupos de trabalhos temáticos. III–sustentabilidade da economia. IV–sugerir…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2009· SEAD AP

A geologia é um elemento importante no zoneamento ambiental, pois os processos naturais podem apresentar riscos significativos para o planejamento do uso e ocupação do solo. Analise as proposições abaixo. I - Em áreas c…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

São objetivos do planejamento ambiental previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá. I - A apreensão de produtos proibidos. II- O recolhimento de multas. III-Turismo ecológico. IV-Proteção das populações tradicionai…

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2009· SEAD AP

“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.” Tal matéria faz parte do Art. 1º de qual dos…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2009· SEAD AP

De acordo com o artigo 2º do Código Florestal Brasileiro (Lei n.°4.777/65): “são consideradas de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural quando situadas: I – ao longo dos rios ou de qua…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2009· SEAD AP

As práticas conservacionistas do solo evitam entre outros problemas, o impacto da chuva e/ou o escoamento das enxurradas. Sobre isso analise os itens abaixo. I - As práticas de caráter edáfico procuram manter e melhorar…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2009· SEAD AP

Em relação à Política Estadual de Recursos hídricos que consta da Lei No. 0686 de 07 de junho de 2002, podemos afirmar que:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2009· SEAD AP

Analise as sentenças abaixo e marque a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

As Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável são Unidades de Conservação de Uso Sustentável habitadas por populações que detém conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade. As famílias qu…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2009· SEAD AP

A busca da sustentabilidade pelos vários setores da agropecuária é uma prática cada vez mais frequente entre as cadeias produtivas nacionais. Os objetivos de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) são, EXCETO:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2009· SEAD AP

Conforme classificação da NBR 10004/2004, assinale a alternativa que corresponde somente aos resíduos de classe I.

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

8 Marque a opção que apresenta os princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá.

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2009· SEAD AP

Um dos objetivos do Gerenciamento Costeiro, previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá é

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2009· SEAD AP

Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2009· SEAD AP

Marque a opção que apresenta os princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá.