Questões de Direito Ambiental · DEPSEC UNIFAP
Direito AmbientalGestão de florestas públicas e concessão florestal – Lei 11.284/2006DEPSEC UNIFAP 2009
SEAD AP
Questão de Direito Ambiental
Pelo Art. 1º da Lei nº 1028/2006 fica criada a Floresta Estadual do Amapá, abrangendo áreas dos municípios: I – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Mazagão, Ferreira Gomes; II – Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Macapá, Cotias, Calçoene; III – Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene, Oiapoque; IV – Tartarugalzinho, Pracuúba, Macapá, Cotias, Amapá; Assinale a alternativa que contem corretamente os Municípios citados na respectiva Lei:
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- Cebraspe 2026Assinale a opção correta a respeito do tratamento jurídico dos recursos florestais.
- Cebraspe 2026De acordo com a Lei estadual n.º 4.415/2016, assinale a opção correta acerca da gestão de florestas públicas para produção sustentável do estado do Amazonas.
- Cebraspe 2026No que diz respeito à gestão de florestas públicas destinadas à produção sustentável, assinale a opção correta.
- Cebraspe 2026De acordo com a Lei n.º 11.284/2006, as florestas públicas
- Cebraspe 2026Assinale a opção correta a respeito da gestão de florestas situadas em áreas de domínio do estado do Amazonas para produção sustentável.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.