Questão de Direito Ambiental

As ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude ou a importância dos impactos ambientais adversos são chamadas de medidas mitigadoras ou de atenuação. Medidas típicas incluem sistemas de redução da emissão de poluentes, como tratamento de efluentes líquidos, a instalação de barreiras antiruído e o abatimento das emissões atmosféricas por meio de instalação de filtros, mas os tipos de medidas mitigadoras possíveis abrangem uma ampla, desde que medidas muito simples ocorram como a instalação de bacias de decantação de águas pluviais para reter partículas sólidas e evitar seu transporte para os cursos d’água, durante as etapas de construção até o emprego de técnicas sofisticadas de redução atmosféricas. Medidas de recuperação do ambiente que virá a ser degradado também fazem parte do plano de gestão ambiental. Dessa forma, é correto afirmar que uma ordem de preferência proposta para as medidas mitigadoras seria: