Question

Analise as sentenças abaixo e marque a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) As atividades ou empreendimentos, sujeitos ao licenciamento ambiental, relativos a extração e o tratamento de minerais, de acordo com a Res. n 237/97 do CONAMA, são: pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento; lavra subterrânea com ou sem beneficiamento; lavra garimpeira; perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.

Answer

A) Os seguintes documentos fazem parte dos estudos ambientais e podem ser apresentados como subsídio para análise da licença requerida: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco.

Answer

C) A previsão ou elaboração do plano de contingência nacional e dos planos de emergência regionais, estaduais e locais para acidentes ambientais causados pela indústria de petróleo e derivados foram o determinados pela Res. n 265/00 do CONAMA, sendo uma das consequências diretas do derramamento de óleo ocorrido na Baia de Guanabara no ano de 2000.

Answer

D) A prevenção e controle da poluição estão diretamente relacionados aos usos e classes de qualidade de água exigidos para um determinado corpo hídrico subterrâneo.

Answer

E) De acordo com os critérios e diretrizes definidos na o Res. n 404/08 do CONAMA, os procedimentos de licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte - disposição diária de até 20 t (vinte toneladas) de resíduos sólidos urbanos - podem ser realizados de forma simplificada e será dispensada a apresentação de EIA/RIMA, sem exceção.

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