De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre… (DEPSEC UNIFAP 2009)

Questões de Direito Ambiental · DEPSEC UNIFAP

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalDEPSEC UNIFAP 2009

SEAD AP

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Aas novas ocupações e usos deverão ser aprovados pelos órgãos competentes. 9Bas áreas de ressacas preservadas terão como fins de uso prioritário a criação de Unidades de Conservação.Cas áreas fortemente ocupadas serão desocupadas e ocorrerá o remanejamento.DOcorrerá a remoção de todos os empreendimentos econômicos já existentes.Esão vetadas as realizações de obras de infraestruturas.

Mais questões de Legislação ambiental estadual e municipal

OBJETIVA CONCURSOS 2026Em relação aos instrumentos da política do meio ambiente, segundo a Lei nº 15.434/2020 — Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:
UNESC 2026A proteção ambiental constitui dever compartilhado entre o Poder Público e a coletividade, cabendo ao Município atuar na formulação e execução de políticas voltadas à preservação…
Selecon 2026De acordo com a Resolução n.º 085/2014, os casos omissos ou de dúvidas quanto à atividade, porte e potencial poluidor serão submetidas ao:
Legalle 2026No âmbito da legislação local estabelece criterios para a aplicação de penalidades e sanções administrativas aos infratores que causam danos ambientais. De acordo com o disposto n…
Legalle 2026As audiências públicas são instrumentos do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, com participação popular e exercício da democracia direta. Elas funcion…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.