Question

Tomando como referência o Código Florestal (Lei nº. 4.771/65), assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

B) A supressão de vegetação em área de preservação permanente poderá ser autorizada em caso de interesse particular.

Answer

A) As florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as devidas limitações legais.

Answer

C) Consideram-se de preservação permanentes, quando assim declaradas por ato do Poder Público, entre outras, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a atenuar a erosão das terras.

Answer

D) A supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.

Answer

E) É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente, para obtenção de água, desde que não exija a supressão e não comprometa a regeneração e a manutenção a longo prazo da vegetação nativa.

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