Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2020· EsIE

Dentre as afirmações abaixo, assinale a única alternativa incorreta:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2020· EsIE

Numere, em ordem cronológica, os trabalhos a serem realizados pelo sindicante: ( ) Redigir o termo de encerramento ( ) Lavrar termo de abertura da sindicância ( ) Redigir o termo de encerramento de instrução ( ) Juntada…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2020· EsIE

De acordo com o Art. 16, do Estatuto dos Militares, os círculos hierárquicos e a escala hierárquica nas Forças Armadas, bem como a correspondência entre os postos e as graduações da Marinha, do Exército e da Aeronáutica…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2020· EsIE

Na Seção V, Das Licenças, do Capítulo I, Dos Direitos, do Título III, Dos Direitos e das Prerrogativas dos Militares, temos o Art. 67, que diz que: “Licença é a autorização para afastamento total do serviço, em caráter…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2020· EsIE

Umas das prerrogativas do contrato administrativo é a possibilidade da Administração poder alterá-lo, unilateralmente, com as devidas justificativas. Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a Lei 8.666/93, u…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2020· EsIE

O 1º Sgt Antigão rompeu completamente os ligamentos do joelho esquerdo jogando futebol no horário de treinamento físico militar, em abril de 2019. Por conta do acidente, foi submetido a uma cirurgia para reconstituição…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2020· EsIE

De acordo com a finalidade e competência da sindicância, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2020· EsIE

Segundo a Lei 8.666/93, no seu art. 24, em quais dessas situações a licitação é dispensável:

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2020· EsIE

Segundo o Art. 49 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, ficará impedido de licitar e de contratar com a União e será descredenciado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), pelo prazo de…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2020· EsIE

São considerados reservas das Forças Armadas, no seu conjunto:

Direito AdministrativoPregão· 2020· EsIE

A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados. Sobre os procedimentos desta fase, de acordo com a…

Direito AdministrativoPregão· 2020· EsIE

O Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamenta os novos procedimentos para realização do pregão eletrônico nas aquisições de bens e contratações de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia,…

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2020· EsIE

O Ten Brasil recebeu a portaria da sindicância no dia 22 de maio de 2020, sexta-feira. Considerando os calendários abaixo, é correto afirmar que o prazo limite da entrega da sindicância será no dia: MAIO 2020 JUNHO 2020

Direito AdministrativoPoder regulamentar· 2020· EsIE

O 1º Ten Zezinho foi designado como Encarregado do Setor de Finanças do 99º Batalhão de Infantaria (BI). Qual será o último dia que o 1º Ten Zezinho poderá participar o recebimento de cargos e encargos ao Fiscal Adminis…

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2020· EsIE

O 1º Ten Joca foi designado para a função de Encarregado do Setor de Material para substituir o 1º Ten Zezinho. Após o término do prazo inicial, foi concedida uma prorrogação de prazo. Terminado o prazo da prorrogação,…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2020· EsIE

Suponha que você tenha sido nomeado para exercer a função de fiscal de contrato do serviço de readequação das instalações dos alojamentos da sua Organização Militar. De acordo com a Lei 8.666/93, é correto afirmar que u…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2020· EsIE

Assinale a única opção incorreta, conforme o previsto nas Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001):

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2020· EsIE

Analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa incorreta:

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2020· EsIE

Acerca dos prejuízos e indenizações, analise as assertivas abaixo: I - Na avaria, dano ou inutilização de imóvel deverá ser solicitado Parecer Técnico da Comissão Regional de Obras. II - As indenizações serão imputadas…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2020· EsIE

No ano de 2015, o Major Fulano, Chefe da 2ª Seção do 105° Grupo de Artilharia de Campanha, recém-egresso à Unidade, remeteu um DIEx ao Encarregado de Pessoal da Organização Militar (OM) atualizando sua declaração de ben…