Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2020· EsIE

O Subtenente Silva, Encarregado de Material da 1ª Companhia de Fuzileiros Motorizada, do 84º Batalhão de Infantaria Motorizado, sofreu um acidente automobilístico que resultou em 90 (noventa) dias, aproximadamente, de a…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2019· EsIE

Em relação à movimentação, analise as assertivas e marque a única alternativa incorreta:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2019· EsFCEx

Em relação à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93), assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2019· EsIE

O cancelamento dos registros de punições disciplinares, e outras notas a elas relacionadas, pode ser concedido ao militar que o requerer, desde que satisfaça algumas condições. Assinale a única alternativa que não repre…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2019· EsIE

Assinale as assertivas abaixo e marque a única alternativa incorreta:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2019· EsIE

A disciplina militar é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes do org…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2019· EsFCEx

Com relação às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2019· EsFCEx

O Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, e atualizações mostra que a Administração Federal compreende a Administração Direta, constituída dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da Repúb…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2019· EsFCEx

Além dos princípios constitucionais da Administração Pública, consolidados no artigo 37 da Constituição, há princípios igualmente a serem observados pelo administrador público, que estão diluídos pelo ordenamento jurídi…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2019· EsFCEx

Para os fins da Lei 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2019· EsFCEx

O Catálogo de Especificações dos Artigos de Subsistência (Ceas) tem como objetivo estabelecer, de forma objetiva e pormenorizada, as características e especificações técnicas (Padrões de Identidade e Qualidade) para os…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2019· EsIE

Analise as assertivas abaixo: I - É autorizada a aplicação de até duas repreensões por uma única transgressão disciplinar. II - A competência para aplicar as punições disciplinares é definida pelo cargo e não pelo grau…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2019· EsIE

São considerados dependentes do militar, desde que vivam sob sua dependência econômica, sob o mesmo teto, e quando expressamente declarados na organização militar competente. Analise as assertivas a seguir e assinale "V…

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2019· EsFCEx

São benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2019· EsFCEx

A respeito das regras de cerimonial, conforme estabelecido na legislação pátria, analise as afirmativas a seguir: I. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compet…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2019· EsIE

Os membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores da Pátria e são denominados militares. Podemos afirmar que, dentre os militares que se encontram na s…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2019· EsIE

A incapacidade definitiva pode sobrevir, dentre outros fatores, em consequência de: I - Doença, moléstia ou enfermidade adquirida em tempo de paz, sem relação de causa e efeito a condições inerentes ao serviço; II - Aci…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2019· EsFCEx

NÃO é competência constitucional e privativa do TCU

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2019· EsIE

Analise as assertivas abaixo, e marque a única alternativa correta:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2019· EsIE

Todo servidor, militar ou civil, investido em função, cargo ou encargo, que vier a causar prejuízos à União, às pessoas físicas e/ou jurídicas ou ao serviço, vinculada às omissões ou atos ilegais em que incorrer ou prat…