Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduaisDECEx 2020
EsIE
Questão de Direito Administrativo
No ano de 2015, o Major Fulano, Chefe da 2ª Seção do 105° Grupo de Artilharia de Campanha, recém-egresso à Unidade, remeteu um DIEx ao Encarregado de Pessoal da Organização Militar (OM) atualizando sua declaração de beneficiários. Dentre os beneficiários relacionados, constavam as seguintes situações: I) A companheira com quem viva em união estável, na constância do vínculo. II) Seu enteado, estudante, nascido em 1990, não recebendo nenhuma remuneração. III) O pai e a mãe. IV) O tutelado inválido, menor de 21 anos de idade que vive sob sua guarda por decisão judicial. V) Seu filho inválido. Com base no Estatuto dos Militares, assinale a alternativa correta:
Mais questões de Estatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais
- Cebraspe 2026Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 739/2023, analista jurídico da PGE/RN recém-empossado que seja designado para atuar em autarquia do mesmo estado
- Marinha 2026Quanto à disciplina do Conselho de Justificação, analise as afirmativas abaixo. I- Os oficiais subalternos não podem fazer parte como um dos três membros que compõem o Conselho de…
- Cebraspe 2026O segurado da Alagoas Previdência que estiver detido ou recluso perderá automaticamente a condição de segurado caso sua condenação seja proferida por órgão colegiado do Poder Judi…
- IDECAN 2026A Lei Complementar Estadual nº 052/2001 dispõe sobre a organização básica, a destinação institucional e a natureza jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. Com…
- IDECAN 2026O Soldado Ribeiro estava escalado para assumir o serviço rotineiro em sua Organização Bombeiro Militar. No entanto, ele não compareceu ao quartel e permaneceu sem comunicar o moti…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.