Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2021· ESA

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi criado pela lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e tem como um dos objetivos proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, res…

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2019· EsFCEx

Segundo o art. 225 da Constituição, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2019· EsFCEx

Em relação aos princípios de Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2019· EsFCEx

Em relação à responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal, analise as afirmativas a seguir: I. A responsabilidade ambiental civil, administrativa e penal consta expressamente na Constituição Federal. II. É c…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2018· EsFCEx

De acordo com a Lei Federal Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa abaixo na qual a definição de “área órfã contaminada” está correta:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2018· EsIE

Marque a única alternativa correta que contenha providências de controle ambiental no âmbito da unidade:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2017· EsPCEx

“Desenvolvimento sustentável refere-se a um modelo de desenvolvimento econômico que busca conciliar o crescimento da economia com a conservação do meio ambiente, e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de vida da popul…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2016· EsFCEx

De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é instituída a Responsabilidade Compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de for…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2016· EsFCEx

De acordo com a Lei Federal nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Capítulo VI, que prevê as Proibições, assinale a alternativa incorreta:

Direito AmbientalOutros temas· 2001· EsPCEx

Segundo o Código de Água do Brasil (Decreto-Lei 7841), águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, que possuem composição química, propriedades físicas ou físico-quí…