Direito Constitucional

Direito ConstitucionalUnião e bens públicos· 2021· ESA

Bem mais que um limite, a fronteira é, sobretudo, uma zona de interações. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2021· EsIE

“Para implementar as medidas econômicas e consolidar sua liderança, Campos Sales recorreu ao apoio recíproco entre o nível federal e estadual.” (FREITAS NETO e TASINAFO, 2016. p.487) A citação acima faz referência a uma…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2020· EsIE

Observe as tiras abaixo. Puxa! Eles acreditam mesmo que o mundo todo está naquela parede AAARGH! Esse clarão está nos cegando! Isso é um castigo! Não devíamos ter parado de contemplar a vida! Por Maurício de Souza, publ…

Direito ConstitucionalForças Armadas· 2020· EsIE

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2019· EsFCEx

Em relação a Justiça do Trabalho e as alterações introduzidas pela EC 45/2004, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2019· EsFCEx

Em relação ao Direito Internacional dos Conflitos Armados, Crimes Internacionais e Carta das Nações Unidas e o Estatuto de Roma, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2019· EsFCEx

A respeito do direito e interesses das populações indígenas, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2019· EsFCEx

A respeito dos Direitos Sociais, Direito à Nacionalidade e Direitos Políticos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2019· EsFCEx

Em relação aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal, analise os itens a seguir: I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2019· EsFCEx

A Bandeira Nacional “pode ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular”. Com base no Decreto-Lei 70.274, de 1972, em seu Artigo 23, que determina o uso c…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2019· EsFCEx

A respeito da seguridade social e suas disposições gerais na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2019· EsFCEx

De acordo com o artigo 59 da Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2019· EsIE

"(...). A 25 de março de 1824, a Carta, com 179 artigos, era jurada e outorgada ao povo. Tratava-se de uma Constituição "moderna", calcada em experiências registradas na Europa, adaptada à realidade brasileira, plena de…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2019· EsFCEx

Em relação à repartição de competências entre União e Estados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2018· EsFCEx

Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas abaixo: Pelo batismo o homem é incorporado na e nela constituído pessoa, com os deveres e direitos que, atendendo à sua condição, são próprios dos cristãos, n…

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2018· EsIE

As Forças Armadas, essenciais à execução da política de segurança nacional, são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, a lei…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· EsFCEx

Um conhecimento básico de materiais dentários é essencial para permitir que o profissional tenha condições de selecionar e de manipular adequadamente um material restaurador direto para determinada situação clínica. Sob…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2012· EsPCEx

Era “exclusivo do imperador e definido pela Constituição como ‘chave mestra de toda organização política’. Estava acima dos demais poderes”. (COTRIM, 2009) O texto em epígrafe aborda a criação no Brasil, pela Constituiç…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2006· EsFCEx

O segundo mandamento da Igreja obriga os batizados a confessarem os pecados mortais ao menos uma vez por ano. Segundo Ricardo Sada e Alfonso Monroy, no Curso de Teologia Moral (p. 272), em torno de que idade deve ser cu…