Direito Penal

Direito PenalFurto· 2024· EsIE

As qualificadoras do Crime de furto (furto qualificado), estão dispostas nos§ 4°, 5º e 6º do Art. 240 do Código Penal Militar. Marque "C" para as alternativas "CERTAS" e "E" para as alternativas ·'ERRADAS", referente as…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2024· EsIE

Leia as alternativas abaixo e assinale a ÚNICA alternativa que NÃO é uma causa de extinção da punibilidade:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2022· EsIE

De acordo com o que está descrito o Código Penal Militar (CPM), no seu artigo 123, está INCORRETA a seguinte afirmação:

Direito PenalDireito penal militar· 2022· EsIE

O Sargento Samuel Trawtman, militar da ativa do Exército Brasileiro, possuidor das Medalhas Marechal Hermes, Max Wolf Filho, Pacificador, Ordem do Mérito Militar, Osório e Corpo de Tropa, e dos Cursos e Ações de Comando…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2022· EsIE

O 1º Sgt Braddock desempenhava a função de sargenteante de uma Companhia do 88° Batalhão de Caçadores, sendo o mesmo responsável pela elaboração e controle da escala de serviço dos cabos e soldados daquela Subunidade. V…

Direito PenalDireito penal militar· 2021· EsIE

O fato ocorreu em 02 de fevereiro de 2021, quando o 1º Sargento Aristóbulo, na função de Sargenteante do 1º Esquadrão, do 78º RCMec, exigiu, em razão da função exercida, vantagem indevida ao Soldado do Efetivo Variável…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2019· EsFCEx

O traço característico e essencial da conduta criminosa é sua relação de contrariedade com o ordenamento jurídico, ao que se denomina antijuridicidade ou ilicitude. Portanto, parte-se da premissa de que a prática de um…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2019· EsFCEx

Não se admite tentativa em: I. crimes preterdolosos, crimes habituais, crimes de mera conduta; II. crimes plurissubsistentes, crimes dolosos, crimes permanentes; III. crimes formais, crimes culposos, crimes plurissubsis…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2019· EsFCEx

Após ter sido advertida pelo Oficial de dia na parada (formatura do início do serviço da guarda), por estar com o uniforme em desalinho, a Sargento Erínia foi tomada pelo sentimento intenso de raiva e, como estava de se…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2019· EsIE

Analise as alternativas a seguir e assinale "V" para sentença verdadeira ou "F" para sentença falsa. Haverá causa de justificação quando a transgressão for cometida: ( V ) em legítima defesa, própria ou de outrem. ( V )…

Direito PenalDireito penal militar· 2019· EsFCEx

Em 13/10/17 foi publicada a Lei 13.491, que ampliou significativamente os limites do Direito Penal Militar, pois alterou o inciso II do art. 9º do CPM, para incluir no conjunto dos crimes militares os delitos previstos…

Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho· 2019· EsFCEx

Pedro, dono da empresa XYZ, faz um “acordo” com José, seu empregado, para demiti-lo, obrigando-o a devolver a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Ao descobrir esses fatos, a espos…

Direito PenalDireito penal militar· 2019· EsFCEx

A respeito do crime de deserção, assinale a alternativa correta.

Direito PenalLesão corporal· 2018· EsFCEx

A ação criminosa de se lançar substância cáustica em outrem com o fim de causar deformidades permanente e aparente em sua vítima é denominada de:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2016· EsFCEx

O limite médico-legal entre o crime de aborto e o infanticídio é a/o:

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2016· EsFCEx

A mulher que mata seu próprio filho, logo após o nascimento, sob a influência do estado puerperal, comete: