Questão de Direito Administrativo

O 1º Sgt Antigão rompeu completamente os ligamentos do joelho esquerdo jogando futebol no horário de treinamento físico militar, em abril de 2019. Por conta do acidente, foi submetido a uma cirurgia para reconstituição ligamentar. Após o sucesso do procedimento cirúrgico, o Sgt Antigão, passou por uma junta médica na inspeção de saúde, que emitiu o parecer “incapaz temporariamente para o serviço do exército, necessitando de 60 (sessenta) dias de afastamento total do serviço e instrução para realizar tratamento”. Em consequência, foi concedida ao militar, por seu comandante, pelo período correspondente a sua incapacidade temporária. Após o período de afastamento, o 1° Sgt Antigão passou, novamente, por uma junta médica na inspeção de saúde, que emitiu o parecer de “apto para o serviço”. Em setembro daquele ano, durante a execução do plano de férias da Unidade, o Chefe da 1ª Seção informou ao Comandante que não poderia conceder as férias previstas ao Sgt Antigão, relativas ao ano de 2018, tendo em vista que o militar havia gozado mais de 30 (trinta) dias de afastamento naquele ano. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna, e que responda e justifique se o assessoramento do Chefe da 1ª Seção ao Comandante está correto.