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Questões CPCON

Direito Processual Penal

49 questões de provas da CPCON, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    No que se refere às provas testemunhal e pericial, analise as seguintes proposições: I. Considerando a prova testemunhal, é possível a falibilidade desta, tendo em vista a variação do poder de observação; os erros de in…

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  2. Direito Processual PenalAção penal· 2003· PC PB

    Sobre o corpo de delito analise as proposições a seguir: I. A infração penal, atuando no mundo sensível, atinge exclusivamente pessoas, que sofrem as suas conseqüências, as quais representam uma alteração da sua normali…

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  3. Direito Processual PenalInquérito policial· 2003· PC PB

    Um processo criteriosamente bem elaborado – egresso de um inquérito policial responsavelmente construído - é a garantia de maior segurança na concretização da justiça, buscada por tantos e, lamentavelmente, nem sempre e…

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  4. Direito Processual PenalInquérito policial· 2003· PC PB

    Sobre o inquérito policial, em uma única afirmativa não é inteiramente verdadeiro afirmar que:

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  5. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    Com relação à prova, considere as proposições a seguir: I- A prova tem sua valorização na sentença, por meio de certos critérios e regras de crítica no princípio ou sistema predominante, em matéria criminal, da livre co…

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  6. Direito Processual PenalAção penal· 2003· PC PB

    De acordo com o ilustre doutrinador Framarino Malatesta, o objeto da prova é o fato a ser demonstrado, isto é, todos os fatos sobre os quais versem a ação penal e devam ser verificados. No que tange a prova, analise as…

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  7. Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2003· PC PB

    Assinale a alternativa inteiramente correta.

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  8. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    Marque a alternativa que não está completamente correta.

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  9. Direito Processual PenalAção penal· 2003· PC PB

    Sobre o corpo de delito, analise as seguintes assertivas: I. A Legislação Processual Penal Brasileira prevê apenas uma modalidade de exame de corpo de delito, que tem a finalidade de estudar o conjunto dos elementos mat…

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  10. Direito Processual PenalInquérito policial· 2003· PC PB

    Da prova, é sempre ela o farol que ilumina as decisões judiciais. Um processo cuidadosamente e bem instruído - a partir de um inquérito policial satisfatória e responsavelmente elaborado -, é a segurança da concretizaçã…

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  11. Direito Processual PenalAção penal· 2003· PC PB

    Considere as proposições a seguir: I. O atendimento das diferentes espécies de exames de corpo de delito nas pessoas são realizados pela categoria de peritos oficiais denominados de peritos criminais. II. Através do exa…

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  12. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    Assinale, quanto às questões e processos incidentes, a afirmação plenamente acertada.

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  13. Direito Processual PenalAção penal· 2003· PC PB

    No que diz respeito à prova confessional, analise as seguintes assertivas: I. A confissão como prova de autoria ou de co-autoria, mesmo que tenha sido livremente prestada perante a autoridade policial, somente é válida…

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  14. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    Uma só alternativa não se encontra inteiramente correta. Assinale-a.

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  15. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    A legislação processual penal determinou normas para a realização de determinadas perícias, particularmente as que se referem ao exame de corpo de delito. Portanto, são exames de corpo de delito previstos no Código de P…

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  16. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    Escolha e assinale a única alternativa completamente acertada.

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  17. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    Uma única afirmação referente à reconstituição do crime contém erros. Identifique-a e assinale-a.

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  18. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    Escolha a afirmativa com erros, assinalando-a.

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  19. Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

    No que se refere à prova pericial, analise as proposições a seguir: I. É visível a tendência na doutrina e na jurisprudência criminal – sobretudo em certos delitos, como os de trânsito por exemplo – contemporâneas para…

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  20. Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2003· PC PB

    Acerca da prisão e da liberdade provisória, uma das afirmativas seguintes não está completamente correta. Identifique-a e assinale-a.

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