Direito Processual PenalAção penalCPCON 2003
PC PB
Questão de Direito Processual Penal
Considere as proposições a seguir: I. O atendimento das diferentes espécies de exames de corpo de delito nas pessoas são realizados pela categoria de peritos oficiais denominados de peritos criminais. II. Através do exame de corpo de delito há condições de provar se houve ou não infração penal, de demonstrar a culpabilidade do sujeito ativo, bem como de fornecer subsídios de natureza técnica e científica, necessários à tipificação da infração penal. III. A perícia, por intermédio do exame de corpo de delito, incide sobre fatos em que subsistem efeitos palpáveis, isto é, elementos materiais concretos. Assinale a alternativa correta:
Mais questões de Ação penal
- Fundatec 2026João, servidor público municipal de Porto Alegre, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de corrupção. A denúncia foi recebida pelo Juízo, que determinou a c…
- FGV 2026Durante uma operação policial, um veículo pertencente a Cláudia, que não é investigada no processo, foi apreendido, sob a alegação de que teria sido utilizado por seu filho, réu e…
- FGV 2026Marivaldo foi denunciado por organização criminosa e peculato. A denúncia foi lastreada, exclusivamente, no depoimento de Sérgio, corréu, que celebrou acordo de colaboração premia…
- Consulplan 2026Em determinada cidade do interior, foi lavrado termo circunstanciado pela autoridade policial em razão da suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo. O fato oco…
- FGV 2026Durante a tramitação de uma ação penal por crime de estelionato, verificou-se que o juiz responsável pelo caso é tio do réu. No mesmo processo, o Ministério Público ofereceu denún…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.