Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

As proposições a seguir tratam da prova pericial, analise-as e em seguida assinale a alternativa correta: I. Há, no processo penal brasileiro, direito a que as partes produzam prova pericial por meio de assistentes técn…

Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

Considere as proposições a seguir: I. O objeto da prova é o fato cuja existência deseja-se ver reconhecida. A prova pode ser direta, se referir-se imediatamente ao fato probante, ao fato cuja prova é desejada; ou indire…

Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

Analise as proposições a respeito da Prova e assinale a alternativa correta: I. Prova é tudo aquilo que conduz à admissão de uma afirmativa ou da realidade de um fato, sobretudo através da demonstração, da dedução e do…

Direito Processual PenalAção penal· 2003· PC PB

Uma das alternativas é totalmente correta, sobre ação penal. Identifique-a.

Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

No processo penal, a ordem jurídica se realiza com a apuração do fato delituoso e identificação de sua autoria pelo órgão jurisdicional do Estado, por meio do julgamento. Entretanto, para julgar, é preciso, antes, prova…

Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

Com relação à prova documental, analise as seguintes proposições: I. O documento, num sentido amplo, representa o registro de uma manifestação do intelecto; em sentido estrito configura o escrito. Ademais, doutrinariame…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2003· PC PB

Escolha e marque a alternativa sem qualquer erro.

Direito Processual PenalAção penal· 2003· PC PB

No que tange as perícias em geral, analise as assertivas a seguir, colocando (V) nas verdadeiras e (F) nas falsas: ( ) A perícia deve ser determinada pela autoridade policial logo que tiver conhecimento da prática da in…

Direito Processual PenalOutros temas· 2003· PC PB

Marque a oração inteiramente acertada.