Questões CPCON
Direito Constitucional
5 questões de provas da CPCON, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· UEPB
Ticiano Merivaldo é servidor público estadual exercendo o cargo de professor efetivo do curso de direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Além disso, é Procurador da Fazenda Nacional, mister esse que desempen…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· UEPB
Embora a realização de contratos pela Administração Pública exija, em regra, a obediência ao certame licitatório (princípio da obrigatoriedade), o legislador ressalvou as hipóteses em que o gestor pode prescindir da sel…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· UEPB
Atente à situação hipotética abaixo e em seguida responda ao que se pede: Determinada empresa estatal foi criada pela União para explorar determinada atividade econômica. A sua instituição foi motivada pelo relevante in…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· UEPB
Sobre o sistema de direitos fundamentais contemplado em nossa Constituição Federal de 1988 julgue as seguintes assertivas e em seguida responda ao que se pede. I- plasma em seu bojo como indiscutível fórmulas imutáveis,…
ResolverDireito ConstitucionalOutros temas· 2017· UEPB
A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
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